Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 236, de 2017 Ver PDS 236/2017

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM PRINCESA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Eduardo Lopes

(PRB/RJ)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Observação

A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 24/04, 15/05, 22/05 e 29/05/2018.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)