Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 174, de 2015 Ver PDS 174/2015

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO GRAÇA - ASCACG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Graça, Estado do Ceará.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Valdir Raupp

(PMDB/RO)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Observação

1) Em 15/05/2018, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão; 2) A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 15/05, 22/05 e 29/05/2018.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)