Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 304, de 2012 Ver PDS 304/2012

Ementa

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SÃO JOÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São João, Estado do Paraná.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Sérgio Petecão

(PSD/AC)

Relatório

Favorável

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCT)