Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 341, de 2012 Ver PDS 341/2012

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA SÃO SEBASTIÃO para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Maria do Carmo Alves

(DEM/SE)

Relatório

Favorável

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCT)