Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 340, de 2012 Ver PDS 340/2012

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à S.P.S. RÁDIO E PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Maria do Carmo Alves

(DEM/SE)

Relatório

Favorável

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCT)