Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 339, de 2012 Ver PDS 339/2012

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SÓCIO ECONÔMICO E CULTURAL SANTANENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Maria do Carmo Alves

(DEM/SE)

Relatório

Favorável

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCT)