Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 296, de 2012 Ver PDS 296/2012

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FELICIDADE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Jorge Afonso Argello

(PTB/DF)

Relatório

Favorável

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCT)