Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 294, de 2012 Ver PDS 294/2012

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM CORUMBÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Cícero Lucena

(PSDB/PB)

Relatório

Favorável

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCT)