Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 346, de 2012 Ver PDS 346/2012

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RAULAND BELÉM SOM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Alfredo Nascimento

(PL/AM)

Relatório

Favorável

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCT)