Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 381, de 2012 Ver PDS 381/2012

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Montanha, Estado do Espírito Santo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Ivo Cassol

(PP/RO)

Relatório

Favorável

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCT)