15 - RCT 8/2018 - 11ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
15/05/2018 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 8, de 2018 Ver RCT 8/2018
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a fim de instruir o PLS 27, de 2016, que “Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado”.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado.