Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relatório
Pela aprovação do Projeto.
Resultado
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao Projeto. Aprovado, ainda, Requerimento de Urgência para a matéria, de autoria do Senador Omar Aziz (Item 21).