Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 150, de 2017 Ver PDS 150/2017

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pacajá, Estado do Pará.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Paulo Rocha

(PT/PA)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)