Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 127, de 2017 Ver PDS 127/2017

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à RACE FM – RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCADORA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)