Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 56, de 2016 Ver PDS 56/2016

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO INTEGRANTE DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Pedro de Alcântara, Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Omar Aziz

(PSD/AM)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)