Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 50, de 2016 Ver PDS 50/2016

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GARIBALDENSE DE CULTURA – AGC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Hélio José

(PMDB/DF)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)