Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 46, de 2016 Ver PDS 46/2016

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MÍDIA COMUNITÁRIA DA CIDADE DE NHANDEARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nhandeara, Estado de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Hélio José

(PMDB/DF)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)