Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 78, de 2016 Ver PDS 78/2016

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à LB - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO VALE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Cristovam Buarque

(PPS/DF)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)