Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 102, de 2017 Ver PDS 102/2017

Ementa

Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária 94,5 FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Regina Sousa

(PT/PI)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)