Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 94, de 2017 Ver PDS 94/2017

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL RIO DOCE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Magno Malta

(PR/ES)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)