Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 68, de 2017 Ver PDS 68/2017

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE GUABIRUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guabiruba, Estado de Santa Catarina.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Waldemir Moka

(PMDB/MS)

Relatório

Pelo sobrestamento da tramitação do projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)