Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 105, de 2017 Ver PDS 105/2017

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Regina Sousa

(PT/PI)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)