Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 58, de 2017 Ver PDS 58/2017

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE MARATAÍZES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marataízes, Estado do Espírito Santo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Magno Malta

(PR/ES)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)