Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 30, de 2011

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Apuí, Estado do Amazonas.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Omar Aziz

(PSD/AM)

Relatório

Pelo sobrestamento do projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal , até que seja recebida resposta ao Requerimento de Informação nº 707 de 2016, relativo ao PDS nº 408 de 2010, que dispõe sobre a outorga de permissão à mesma entidade.

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)