4 - OFS 44/2015 - 8ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
03/05/2017 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Ofício "S" n° 44, de 2015
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 15/2015, de que trata o PDC n° 1310/2004, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Contemporânea Ltda., no Município do Rio de Janeiro - RJ.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pelo conhecimento da matéria e posterior arquivamento.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
- Textos da pauta