Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 370, de 2015

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador João Alberto Souza

(PMDB/MA)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)