Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 45, de 2016

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à OCAM COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Ivo Cassol

(PP/RO)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, com a Emenda de redação que apresenta.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)