Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 126, de 2015

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MAMPITUBA FM STÉREO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Cristovam Buarque

(PPS/DF)

Relatório

Pelo sobrestamento do projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)