Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 46, de 2016 Ver RCT 46/2016

Ementa

Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater medidas para o aprimoramento da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações e o fortalecimento de sua estrutura, bem como sobre o Ofício “S” nº 81, de 2015 que trata do Relatório de atividades da Ouvidoria da referida agência em 2015, nos termos dos requerimentos nºs 64 e 66, de 2016, aprovados naquela Comissão.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Lasier Martins

(PDT/RS)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CCT)