Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 30, de 2011 Ver PDS 30/2011

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Apuí, Estado do Amazonas.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador José Medeiros

(PSD/MT)

Relatório

Pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado federal, no intuito de aguardar informações a serem solicitadas à Polícia Civil do Estado do Amazonas e à 7º Vara Criminal da Capital, da Justiça Estadual do Estado do Amazonas; e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Justiça

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)