Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 356, de 2015 Ver PDS 356/2015

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE TOCANTÍNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tocantínia, Estado do Tocantins.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator Ad hoc

Senador Cristovam Buarque

(PPS/DF)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)