Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 366, de 2015 Ver PDS 366/2015

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA INDEPENDÊNCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tutóia, Estado do Maranhão.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator Ad hoc

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)