Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 220, de 2015Ver
PDS 220/2015
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DA MATA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.