Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 187, de 2015Ver
PDS 187/2015
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM IEMANJÁ ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relatório
Pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações
Resultado
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.