Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 121, de 2014 Ver PDS 121/2014

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Bento, Estado do Maranhão.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator Ad hoc

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

O Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)