Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 15, de 2015Ver
RCT 15/2015
Ementa
Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conforme requerimento aprovado nesta Comissão (Nº 4, de 2015) e que estabelece o procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no exercício de 2015, seja a de “Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o Programa Ciência Sem Fronteiras”.
A audiência pública contará com os seguintes participantes:
a) Presidente (ou representante) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC);
b) Presidente (ou representante) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI);
c) Presidente (ou representante) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
d) Isaac Roitman - professor emérito da UnB e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC).
Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.