11ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
29/04/2014 às 09h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Em aditamento aos Requerimentos aprovados de n°s. 06 e 07/2014, e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor na Audiência Pública do dia 29/04/2014, para debater as consequências da alocação da banda de frequência em 700Mhz, atualmente ocupada pela TV aberta, com emissão de convite ao senhor Antonino Santos Guerra, General de Divisão, Ex Comandante do Centro de Combate a Guerra Eletrônica do Exército e atual Vice Chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Em aditamento ao Requerimento nº 4, de 2014-CCT, de autoria do Senador Walter Pinheiro, aprovado por esta Comissão para a realização de audiência pública para debater os termos do PLC nº 59/2003, que dispõe sobre a regulamentação do art. 221 da Constituição Federal, solicito a inclusão de um representante da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA, entre os convidados.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Durante a discussão foi incluído um representante da ABERT e um da ANCINE
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Zeze Perrella | |
| Walter Pinheiro | |
| João Capiberibe | |
| Anibal Diniz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Delcídio do Amaral | |
| 2. Rodrigo Rollemberg | |
| 3. Cristovam Buarque | |
| 4. Lídice da Mata | |
| 5. Marcelo Crivella |
| Titulares | |
|---|---|
| Lobão Filho | |
| João Alberto Souza | |
| Valdir Raupp | |
| Luiz Henrique | |
| Ciro Nogueira | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vital do Rêgo | |
| 2. Ricardo Ferraço | |
| 3. Ivo Cassol | |
| 4. Benedito de Lira | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Flexa Ribeiro | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cássio Cunha Lima | |
| 2. Cícero Lucena | |
| 3. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Afonso Argello | |
| Alfredo Nascimento | |
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Rodrigues | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.