Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 404, de 2013 Ver PDS 404/2013

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO OFICINA DE RÁDIO CAPANEMENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capanema, Estado do Pará.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)