Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 338, de 2013 Ver PDS 338/2013

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE FORTALEZA DO TABOCÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza do Tabocão, Estado do Tocantins.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Walter Pinheiro

(PT/BA)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)