Ofício "S" n° 41, de 2011 Ver OFS 41/2011

Ementa

Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 5 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Rádio Difusora Duque de Caxias Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pelo arquivamento da matéria

Resultado

A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo arquivamento da Matéria.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCT)