Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 257, de 2013 Ver PDS 257/2013

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Eduardo Amorim

(PSC/SE)

Relatório

Pela aprovação

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)