Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 296, de 2013Ver
PDS 296/2013
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SOUZELENSE DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA (ASSOCOM) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador José Porfírio, Estado do Pará.