24 - PDS 184/2013 - 44ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
03/12/2013 às 09h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 184, de 2013 Ver PDS 184/2013
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E ASSISTENCIAL DE PINHEIRO - FECAP para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na Cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto.
- Textos da pauta