Ir para conteúdo principal

29ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
20/08/2013 às 14h Senado Federal - Anexo II - Ala Senador Alexandre Costa - Plenário 3 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Audiência Pública destinada a informar aos membros da CCT sobre a governança da internet no Brasil, incluindo os critérios para deferimento e registro de domínios na internet; o modelo de arbitragem de conflitos para nomes e domínios; o orçamento destinado ao setor, suas fontes de arrecadação e os meios de fiscalização e controle na alocação desses recursos; e o papel do Instituto Nacional de Propriedade Industrial(INPI) no registro de marcas e sua interface com o registro de nomes e domínios da internet.
Requerimento(s) relacionado(s)
RCT 6/2013 - Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
RCT 15/2013 - Senador Sergio Souza (MDB/PR)
RCT 29/2013 - Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Resultado
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

Participante(s)

Jorge de Paula Costa Ávila

Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial

Rafael Henrique Rodrigues Moreira

Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Comitê Gestor da Internet no Brasil

Demi Getschko

Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR

Hartmut Glaser

Secretário Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil

Marcelo Bechara de Souza Hobaika

Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ângela Portela
Zeze Perrella
Walter Pinheiro
João Capiberibe
Anibal Diniz
Suplentes
1. Delcídio do Amaral
2. Rodrigo Rollemberg
3. Cristovam Buarque
4. Lídice da Mata
5. Eduardo Lopes
Titulares
Lobão Filho
João Alberto Souza
Valdir Raupp
Luiz Henrique
Ciro Nogueira
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Vital do Rêgo
2. Ricardo Ferraço
3. Ivo Cassol
4. Benedito de Lira
5. Sergio Souza
6. VAGO
Titulares
Aloysio Nunes Ferreira
Flexa Ribeiro
José Agripino
Suplentes
1. VAGO
2. Cícero Lucena
3. Maria do Carmo Alves
Titulares
Jorge Afonso Argello
Alfredo Nascimento
Eduardo Amorim
Suplentes
1. Antonio Carlos Rodrigues
2. VAGO
3. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7