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36ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
18/11/2026, Logo após a 35ª Reunião, Extraordinária Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

Deliberativa

Finalidade
Deliberar matérias no âmbito da comissão.

Itens da Pauta

Informações de resultado não revisadas
  • Ementa
    Dispõe sobre a proibição da produção, importação, distribuição, fornecimento e comercialização de publicações editoriais impressas embaladas em películas ou invólucros plásticos.
    Relator
    Senador Weverton
    Relator Ad hoc
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 2 (duas) emendas que apresenta.
    Resultado
    Vista concedida
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inteligência artificial como componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio.
    Relator
    Senador Jorge Seif
    Relatório
    Pela aprovação com 1 (uma) emenda que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Acrescenta o art. 88-A à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais), para proibir a utilização da inteligência artificial nos casos em que especifica.
    Relatora
    Senadora Ivete da Silveira
    Relatório
    Pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de Alagoas - UFAL para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Serrinha, Estado da Bahia.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Nossa Bom Repouso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Repouso, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Santa Cruz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Frequência Divinense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Divino, Estado de Minas Gerais.
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Libertas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Fama, Estado de Minas Gerais.
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural São Judas Tadeu para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins.
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Educadora Patuense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patu, Estado do Rio Grande do Norte.
    Relatora
    Senadora Daniella Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Trampolim da Vitória Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.
    Relatora
    Senadora Daniella Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à Total - Comunicação, Publicidade e Produções Artísticas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Condeúba, Estado da Bahia.
    Relatora
    Senadora Daniella Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Padre Bernardo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macajuba, Estado da Bahia.
    Relatora
    Senadora Dra. Eudócia
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Tremedal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tremedal, Estado da Bahia.
    Relatora
    Senadora Dra. Eudócia
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Araçá FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mari, Estado da Paraíba.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Amigos de Blumenau para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Estadual de Educação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertânia, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Master FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moriá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Quinta do Sol, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moriá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ângulo, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Leste Sul Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Sertaneja, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cruzeiro FM, atualmente denominada Rádio Igapó FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Londrina, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moriá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Terra Boa, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Canal 29 do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cambé, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Universal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Içara, Estado de Santa Catarina.
    Relatora
    Senadora Ivete da Silveira
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MS Um Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Siderópolis, Estado de Santa Catarina.
    Relatora
    Senadora Ivete da Silveira
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Coração de Jesus Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Quilombo, Estado de Santa Catarina.
    Relatora
    Senadora Ivete da Silveira
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Bocaiuvense pela Cidadania (ABC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bocaiúva, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Ipiranguense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de São João Nepomuceno Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Pantaneira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Avanhandava para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avanhandava, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Palminópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palminópolis, Estado de Goiás.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Quarta Colônia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Plácido Gurgel Nogueira para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Paracuru, Estado do Ceará.
    Relatora
    Senadora Teresa Leitão
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Ceará – UFC para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
    Relatora
    Senadora Teresa Leitão
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação João Paulo II para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
    Relatora
    Senadora Teresa Leitão
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Centro do Guilherme para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Centro do Guilherme, Estado do Maranhão.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Ivete da Silveira Presente
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Esperidião Amin Presente
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns Presente
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão Presente
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Dra. Eudócia Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes Presente
3. Jorge Seif
Titulares
Teresa Leitão Presente
Beto Faro Presente
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim Presente
3. Weverton Presente
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Damares Alves Presente
Parlamentares
Zenaide Maia Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19