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Atividade Legislativa Comissões

25ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
15/07/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Agendada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 1042/2020
    Ementa
    Dispõe sobre a obrigatoriedade das aplicações de internet e sites de relacionamento de informar seus usuários a respeito da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 4 (quatro) emendas que apresenta.
    Observação
    A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Assuntos Sociais após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 582/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Alvinopolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural - ASCA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvinópolis, Estado de Minas Gerais, com as retificações que especifica.
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 1017/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Rio Doce, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 419/2022
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Rural da Imagem e do Som de Lagamar para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagamar, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 123/2024
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ágape Mantenense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mantena, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 280/2024
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASCOCAVE - Associação Comunitária de Comunicação de Cana Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cana Verde, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 72/2024
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Social e Educacional de Capivari ACSEC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capivari, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 98/2024
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 130/2024
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Itamaracá FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipaussu, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 330/2023
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Vida Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Ferreira, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 553/2023
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Claret para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Batatais, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 124/2024
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Voluntários e Casais de Jardinópolis – ACVOLCAJA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jardinópolis, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 400/2024
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barreirinhas, Estado do Maranhão.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 489/2024
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Arari – A.A.A. para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arari, Estado do Maranhão.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 577/2024
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Progressiva de Serrinha dos Pintos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 623/2024
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 457/2024
    Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Catarinense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 629/2024
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM 103 Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Maravilha, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 262/2025
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sesal - Comunicação e Informática Ltda., atualmente denominada Rádio e Televisão Canal 29 do Paraná Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 486/2025
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São Francisco de Assis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Hermes Klann
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 391/2025
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pouso Redondo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Hermes Klann
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 147/2024
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Caxambu do Sul - Acocas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxambu do Sul, Estado de Santa Catarina.
    Relatora
    Senadora Ivete da Silveira
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 439/2024
    Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Barrabugrense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 154/2022
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Batataense Cultural - ABC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batatais, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Rogério Carvalho
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 517/2024
    Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Mirante do Maranhão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 546/2024
    Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Piratininga de Piraju Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piraju, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.

Registro de presença

Senadores  Quórum: 0

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Ivete da Silveira
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Izalci Lucas
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes
3. Hermes Klann
Titulares
Teresa Leitão
Beto Faro
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. VAGO
2. Damares Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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