Projeto de Decreto Legislativo n° 728, de 2025 Ver PDL 728/2025

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Laércio Oliveira

(PP/SE)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta

• Parecer (CCT)