Projeto de Decreto Legislativo n° 359, de 2023 Ver PDL 359/2023

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Aio de Educação e Assistência Social – FAES para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Timbaúba, Estado de Pernambuco.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta

• Parecer (CCT)