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10ª Reunião, Extraordinária
24 - PDL 553/2025
24 - PDL 553/2025 - 10ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
13/05/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Decreto Legislativo n° 553, de 2025
Ver PDL 553/2025
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão dos Assentamentos Juazeiro São Luiz Santa Rita e Adjacência para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Altos, Estado do Piauí.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relatora
Senadora Teresa Leitão
(PT/PE)
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Resultado
Aprovado o projeto.
Textos da pauta
Parecer
(CCT)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16