Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 15, de 2026 Ver REQ 15/2026 - CCT

Ementa

Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Efraim Filho

(UNIÃO/PB)

Resultado

Aprovado o requerimento, subscrito pela senadora Damares Alves.

Textos da pauta

• Requerimento (CCT)